Data de Envio | Setor | Ato |
10/02/2020 12:07
| DP | |
05/02/2020 09:07
| DG | Certidão Diversa nº 2089/2020 - |
29/01/2020 15:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 97/2020 - |
29/01/2020 10:07
| CGM | Informação nº 49/2020 - |
27/01/2020 17:02
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 86/2020 - |
23/08/2018 13:46
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2020 - |
20/08/2018 09:45
| CMEX | Informação nº 2189/2018 - |
18/08/2017 15:35
| CGM | |
15/08/2017 10:21
| DP | Informação nº 11203/2017 - |
15/08/2017 10:21
| DP | Informação nº 11355/2017 - |
08/08/2017 12:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1416/2017 - |
08/08/2017 09:59
| COEX | Informação nº 4822/2017 - |
24/07/2017 11:03
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2017 - |
17/07/2017 09:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2296/2017 - |
17/07/2017 09:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2514/2017 - |
07/07/2017 16:03
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2017 - |
06/06/2017 16:19
| GCNB | |
05/06/2017 10:29
| SMPjTC | Parecer nº 4997/2017 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela
emissão de parecer prévio pela
regularidade das contas, cf. COFIM.
Necessidade de deliberação do N. Relator
quanto à realização de análise técnica
apartada dos procedimentos licitatórios
anteriormente desentranhados. |
18/04/2017 13:26
| COFIM | Instrução nº 1630/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
12/04/2017 13:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 949/2017 - |
15/02/2017 15:56
| DP | Informação nº 4749/2017 - |
10/02/2017 14:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 334/2017 - |
22/03/2016 13:53
| COFIM | Instrução nº 292/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do |
19/02/2016 10:27
| DP | Informação nº 4695/2016 - |
29/06/2015 14:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 657/2016 - |
29/06/2015 14:03
| DCM | Instrução nº 886/2016 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do
Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/06/2015 09:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1625/2015 - |
24/06/2015 15:43
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 - |
01/06/2015 16:53
| DP | |
25/05/2015 10:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1428/2015 - |
30/03/2015 10:09
| DCM | Informação nº 690/2015 - Município de Mallet. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015. |
27/03/2015 17:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2015 - |