Processo 249743/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 11:36
Autuado em 27/03/2015 11:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 308/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Gestor das Contas ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Procuradores: CLEVERSON KURPIEL (não credenciado, inclusão:28/01/20), TADEU KURPIEL JUNIOR (credenciado, inclusão:28/01/20), TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:28/01/20)
Ex-Gestor ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Procuradores: CLEVERSON KURPIEL (não credenciado, inclusão:28/01/20), TADEU KURPIEL JUNIOR (credenciado, inclusão:28/01/20), TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:28/01/20)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2020 16:18 do Protocolo 46776/20
17/08/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578128/18
31/08/2017 08:35 AR do ofício OPD - 1416/17 - GP
07/04/2017 13:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257301/17
22/03/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229940/16
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 502171/15
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
26/06/2015 08:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511235/15
24/06/2015 12:29 do Protocolo 502171/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1416/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 86/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 97/2020
29/01/2020 2229 Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2020
14/07/2017 1634 Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 949/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 334/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 657/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1625/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1428/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 12:07 DP  
05/02/2020 09:07 DG Certidão Diversa nº 2089/2020 -
29/01/2020 15:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 97/2020 -
29/01/2020 10:07 CGM Informação nº 49/2020 -
27/01/2020 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 86/2020 -
23/08/2018 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2020 -
20/08/2018 09:45 CMEX Informação nº 2189/2018 -
18/08/2017 15:35 CGM  
15/08/2017 10:21 DP Informação nº 11203/2017 -
15/08/2017 10:21 DP Informação nº 11355/2017 -
08/08/2017 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1416/2017 -
08/08/2017 09:59 COEX Informação nº 4822/2017 -
24/07/2017 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2017 -
17/07/2017 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2296/2017 -
17/07/2017 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2514/2017 -
07/07/2017 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2017 -
06/06/2017 16:19 GCNB  
05/06/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 4997/2017 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
18/04/2017 13:26 COFIM Instrução nº 1630/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
12/04/2017 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 949/2017 -
15/02/2017 15:56 DP Informação nº 4749/2017 -
10/02/2017 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 334/2017 -
22/03/2016 13:53 COFIM Instrução nº 292/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do
19/02/2016 10:27 DP Informação nº 4695/2016 -
29/06/2015 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 657/2016 -
29/06/2015 14:03 DCM Instrução nº 886/2016 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/06/2015 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1625/2015 -
24/06/2015 15:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
01/06/2015 16:53 DP  
25/05/2015 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1428/2015 -
30/03/2015 10:09 DCM Informação nº 690/2015 - Município de Mallet. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2015 -

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